Termos e Condições
Aviso Legal
Os termos e informações fornecidos nesta página são apenas explicações gerais e informações de alto nÃvel sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento legal ou recomendações sobre o que você realmente deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos especÃficos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurÃdico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. Os T&C destinam-se a estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do website.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades especÃficas e a natureza de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C diferentes dos T&C de um website que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, e assim por diante). Os T&C fornecem a você, como proprietário do website, a capacidade de se proteger de possÃveis exposições legais, mas isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de obter aconselhamento jurÃdico local se estiver tentando se proteger de exposição legal.
O que incluir no documento de T&C
De maneira geral, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o website; os possÃveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website oferece a seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo 'Criando uma PolÃtica de Termos e Condições'.